Agente público ou servidor público? – Guilherme Dias Pitarello – Artigos

Segue a dica para concurseiros e para quem quer se informar sobre direito!

Veja são expressões parecidas, mas não sinônimas, pois o servidor é aquele (a), que foi APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E SEGUE O REGIME ESTATUTÁRIO, ex policiais civis, professores funcionários do TRE ,etc..

Já a expressão agente público engloba quem é servidor e quem exerce funções especiais:exemplo quando você é nomeado para ser jurado,em um juri, que julga homicídio, está exercendo função pública, é agente público mas NÃO É SERVIDOR .

Note que a expressão agente é mais ampla que servidor, logo nem todo agente é servidor, mas todo servidor é agente.

Artigo escrito por Guilherme Dias pittarello advogado graduado pela UniFAI (Adamantina-SP)inscrito na OAB /SP sob o n°419.106.Possui curso de extensão em direito do trabalho pelo instituto politécnico de direito,curso de argumentação jurídica pela FGV ,curso de aperfeiçoamento em Direito previdenciário pela ESA/OAB pós graduado em direito previdenciário pelo Damásio educacional ,coordenador do grupo de estudos de direito constitucional do centro universitário de adamantina/SP, palestrante motivacional, conformação pelo instituto vida plena, José Carlos polozi, possui curso de aperfeiçoamento direito das pessoas com deficiência, pela escola superior da advocacia de Campinas.

Guilherme Pittarello – Advogado