Política

O ex-Prefeito de Salmourão, José Luiz Rocha Peres (PP) sofreu nova derrota na Justiça

Em mandado de segurança, Zé Luis alegou que está tendo prejuízos com a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo


E o ex-Prefeito de Salmourão, José Luiz Rocha Peres (PP), sofreu nova derrota na Justiça e segue impedido de assumir a Prefeitura da cidade.


O candidato ingressou com um pedido de liminar perante a Justiça Eleitoral em São Paulo, mas a solicitação não foi autorizada.


Em mandado de segurança, Zé Luis alegou que está tendo prejuízos com a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo de suspender os efeitos de sua diplomação como prefeito de Salmourão em 2020 e que o entendimento é um “desprestígio à soberania popular”.


Mas o Juiz Eleitoral Maurício Fiorito entendeu que o pedido de Zé Luiz – o mandado de segurança – não preencheu os requisitos exigidos para liminar, que são: ilegalidade notória ou abuso de poder.


O magistrado afirma que não vê inicialmente nem ilegalidade e nem abuso de poder na decisão do Juiz Eleitoral de Lucélia, que mandou suspender a posse de Zé Luis e por isso não autorizou a liminar.


O ex-Prefeito teve as contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e isso gerou a não autorização de sua candidatura em 2020.


Como Zé Luis não conseguiu ser candidato ainda, os votos por ele recebidos são considerados nulos. Sem votos, não tem prefeito eleito e nem diplomado. Sem diplomação, o político não pode assumir o cargo.


Atualmente Salmourão tem a presidente da Câmara, eleita no dia 1º de janeiro último, Sônia Gabau, como prefeita interina até que a cidade saiba se haverá outra eleição ou se as sucessivas tentativas de Zé Luis em ser prefeito de novo terão ou não sucesso.

Ocnet